Leis Municipais
"Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2015, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras Providências".
"Dispõe sobre o cargo de Supervisor de Sistema do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins - PCCR".
"Autoriza abertura de créditos suplementares até 8% da receita arrecadada no exercício de 2014".
"Dispõe sobre a revisão e correção geral e anual da remuneração dos servidores da saúde do Município de Aliança do Tocantins".
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências".
"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convenio de Cooperação Pecuniária com a Paróquia São João Batista de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Altera a tabela I do anexo II da Lei 454/2009 de 10 de setembro de 2009 e a tabela II do anexo I da Lei 507/2011 de 29 de setembro de 2011".
"Dispõe sobre desafetação da Quadra 38 P.M.A.T Loteamento Jardim Aliança passando de Área Institucional para Bem de Uso Especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre desafetação de Área Verde e Área Institucional - AV - 01 e Al - 02 Loteamento Parque União, passando de Área Verde para Bem de Uso Especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre o cargo de controlador Interno no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Autoriza o Poder executivo a outorgar Concessões remuneradas para a exploração do serviço funerário no Município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
"Dispõe sobre alteração de Tabelas constantes da Lei nº 503/2011 que concede aumento de Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins".
"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Art. 32 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para assinatura de convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aliança do Tocantins - APAE e dá outras providências".
"Dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal da Cidadania de Aliança do Tocantins - TO, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para assinatura de CONVENIO com o EDUCANDÁRIO JERUSALEM de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Aliança para o Quadriênio de 2014 a 2017".