Leis Municipais
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2017, e dá outras Providências".
"Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Aliança do Tocantins para a legislatura de 2017/2020".
"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio de Cooperação Pecuniária com a Paróquia São João Batista de Aliança do Tocantins e dá outras Providências".
"altera a lei 573 de 10 de setembro de 2014 que trata do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e Art. 9º, IX da Constituição Estadual e Art 32 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".
"Autoriza abertura de créditos suplementares até 5% (Cinco por cento) da receita arrecadada no exercício de 2015".
Lei Orgânica do Município de Aliança do Tocantins, 28 de Dezembro de 2015.
"Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral e Anual da Remuneração dos Servidores da Saúde do Município de Aliança do Tocantins".
"Declara como de Expansão urbana a área de terreno que especifica".
"Dispõe sobre alteração no § 2º, do Artigo 4º. da Lei Municipal nº 577/2014, de 17 de Outubro de 2014 e dá outras providências".
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
"Altera a Lei nº 578/2014 que trata do Orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências".
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação do banco de Horas para a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
Desafeta bem públicos, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes a UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DE TOCANTINS - UNMPTO - para atender famílias sem teto e, dá outras providências.
"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para assinatura de convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aliança do Tocantins - APAE e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para assinatura de CONVENIO com o EDUCANDÁRIO JERUSALEM de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Art. 32 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".
"Dá nome a Prédio Público onde funcionará a academia da saúde".