ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTIS-TO (LEI 454/2009), AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL"

"CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ENCARGO DE CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''

"AUTORIZA DOAÇAO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Aliança do Tocantins - TO para o período 2022-2025

Autoriza a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e estabelece novas diretrizes para o orçamento público vigente.

Dispões Sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do Município de Aliança do Tocantins e dá outras Providências.

"Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Pr. João Batista Barbosa.."

''Dispõe sobre revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins - PCCR.''

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇAO DE MORADIA DE PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fiscais - Refis Municipal 2023, e dá outras providências.

"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Aliança do Tocantins - TO e dá outros providências"

Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos servidores do quadro da saúde do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreiras e dá outra providências.

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Aliança ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências correlatas.

"Altera a Lei 519/2011 e dá outras providências.

Institui gratificação para servidores que atuem como Agentes de Regularização Fundiária, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a contratação de Porteiros, por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional do  interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art, 9o, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cria o Centro de Atenção a Criança Autista - CASA TEA.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n°8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinada, para atender a necessidade de excepcional interesse público nos termos do Art. -17, IX, da Constituição Federal, Art. 9o, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.