"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 (Ano Referência de 2009) e dá outras providências".

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 506.590,00 (quinhentos e seis mil, quinhentos e noventa reais) para os fins que se fizerem necessários e determina outras providências.

"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Aliança do Tocantins".

"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Alienação de Bens Móveis Pertencente ao Acervo do Município".

"Dispõe sobre a nova organização da Prefeitura Municipal, seu Quadro de Pessoal, Quantitativos, Provimentos, e de Salários e dá outras providências".

"Dispõe sobre Pedido de Suplementação de Crédito de Dotações Orçamentárias".

"Dispõe sobre autorização para negociação, Parcelamento e Pagamento dos Débitos Existentes do Município de Aliança do Tocantins devidos à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins(CELTINS)".

"Dispõe sobre alteração da lei do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e adota outras providências".

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio de mútua colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Aliança - APAE".

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio de mútua colaboração na área de Educação com Associação Beneficente Luta e Justiça - ASSOBEN ".

"Desafeta área do município, passando de bem público de uso comum do povo para bem público de uso especial".

"Autoriza o prefeito municipal a destinar de forma suplementar o micro-ônibus pertencente ao acervo do município para ser utilizado no transporte de universitários domiciliados em Aliança do Tocantins - TO".

"Cria no Município de Aliança do Tocantins, ponto facultativo aos servidores do poder executivo e dá outras providências".

"Cria o Festival da Canção na Semana Cultural no Município de Aliança do Tocantins - TO e dá outras providências".

"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS".

"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

"Dispõe sobre o pagamento de fornecedores por meio de transferência online via internet por software fornecidos pela instituição financeira e dá outras providências".

"Cria o Contencioso Administrativo, que regula o processo administrativo do Município Aliança do Tocantins e dá outras providências".