"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 dá outras providências".

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para 2014 Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências".

Código Tributário Municipal 04

"Regulamenta normas para apuração, lançamento e arrecadação do importo Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), devidos pelos serviços prestados pelos registradores, escrivães, tabeliães, notórios ou similares, e dá outras providências".

"Dispõe sobre desafetação de Área Verde - 03 - Parque União, passando de Área Verde para Bem de Uso Especial e dá outras providências".

"Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado que especifica, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição, e dá outras providências".

"Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar remanejamento de credito orçamentário dentro do orçamento da Prefeitura Municipal de Aliança".

"Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar remanejamento de credito orçamentário de 7,74% do orçamento orçado da Prefeitura entre órgãos".

"Autoriza abertura de créditos suplementares até 3% da receita arrecada no exercício de 2013".

Introduz o dispositivo que especifica, promovendo a adequação da Lei Orgânica Municipal à ordem jurídico - constitucional vigente e à realidade fático - social e dá outras providências.

"Institui o conselho municipal de saúde do município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".

"Altera o artigo 96, da Lei Municipal nº 456/2009, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com deficiência do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".

"Cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura e dá outras providências".

"Dispõe sobre a participação do Município de Aliança do Tocantins a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO".

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências".

"Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para assinatura de CONVÊNIO com o EDUCANDÁRIO JERUSALÉM de Aliança do Tocantins e dá outras providências".