Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos profissionais que estão trabalhando diretamente com o enfrentamento do Coronavírus - COVID - 19.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 9°, incisos 1, 11 e 111 da Lei Municipal n° 649, de 26 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Aliança do Tocantins, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências,

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referencia de 2020) e dá outras providências.

Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais do Município de Aliança do Tocantins/TO para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei 648/2019 que dispõe sobre a Revisão e Correção Anual da Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Altera denominação de Vias, Logradouros e Prédios Públicos no perímetro urbano do Município de Aliança do Tocantins.

Altera dispositivos das Lei n° 612/2017 e Lei n° 644/2019 e dá outras providências,

"Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 58, § 2º da Lei Orgânica Municipal".

0 Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 58, § 1° da Lei Orgânica Municipal decide vetar integralmente o Autógrafo de Lei n°. 646/2019 a qual "Dá nome ao Balneário Público Municipal que especifica e dá outras providências"

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aliança do Tocantins, para o Exercício de 2020.

Dispõe sobre a Revisão e Correção Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências,

Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente no "PPA 2018-2021", Lei Municipal n° 618/2017, de 18 de Dezembro de 2017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Aliança do Tocantins, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos das Lei nº 612/2017 e Lei nº 625/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (Ano referencia de 2019) e dá outras providências.

Altera redação dos artigos 158 e 178 da Lei Municipal nº 456/2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública lote urbano e adquirir, através de desapropriação amigável e/ou judicial o imóvel sem benfeitoria que especifica e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.