Dispõe sobre a Gestão democrática e normatiza o processo de escolha de Gestor Escolar que integra a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Aliança do Tocantins.

"Fixa os subsídios dos membros do Conselheiro Tutelar e da outras providências."

"Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Quadro da Saúde do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

Altera a Lei n° 573 de 10 de setembro de 2014, que trata do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins, concede reajuste e dá outras providencias.

"Institui o Código Sanitário do Município de Aliança do Tocantins."

''Dispõe sobre a contratação de monitores, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional
interesse público, nos termos do Art 37, IX, da Constituição Federal, Art 90, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências."

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Aliança ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal A Transferir por Doação, um Terreno Urbano à Polícia Militar do Estado do Tocantins para construção do Destacamento da Policia Militar do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providencias."

Altera o Anexo único da Lei 626.2018 de 1º de Março de 2018 e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional
interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".

''Altera a Lei Municipal 518, de 21 de dezembro de 2011, Altera a denominação de Secretarias, cria cargo público em comissão e dá outras providencias."

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

''Dispõe sobre a concessão de Abono -Pertinácia  2021 aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A inciso Xl, da Constitujção Federal".

Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens inservíveis de propriedade da Prefeitura e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, para 2022, estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência 2021 ) e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, determina realização de credenciamento e dá outras providências

DISPÕE SOBRE  O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 - 2025.

Dispõe sobre desafetação de área de uso comum destinado ao interesse de reserva biológica não
edificante passando para Bem de Uso Especial, e dá outras providências.

"Dispõe sobre criação, denominação e localização das Escolas Municipais, e dá outras providências''.