"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional
interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".

''Altera a Lei Municipal 518, de 21 de dezembro de 2011, Altera a denominação de Secretarias, cria cargo público em comissão e dá outras providencias."

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

''Dispõe sobre a concessão de Abono -Pertinácia  2021 aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A inciso Xl, da Constitujção Federal".

Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens inservíveis de propriedade da Prefeitura e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, para 2022, estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência 2021 ) e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, determina realização de credenciamento e dá outras providências

DISPÕE SOBRE  O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 - 2025.

Dispõe sobre desafetação de área de uso comum destinado ao interesse de reserva biológica não
edificante passando para Bem de Uso Especial, e dá outras providências.

"Dispõe sobre criação, denominação e localização das Escolas Municipais, e dá outras providências''.

"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a
necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, lx, da Constituição Federal, Art. 9°, lx, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências''.

"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal CMEI, localizado na Av. Tocantins, esquina com Rua 20 - Setor Sol Nascente e dá outras providências".

"Concede revisão geral anual, a titulo de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Pública do Município de Aliança do Tocantins e da outras providencias."

Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

"Dá nome ao Centro Administrativo de Aliança do Tocantins que especifica e dá outras providências".

Concede a todos os Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins a revisão geral anual da Remuneração prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos profissionais que estão trabalhando diretamente com o enfrentamento do Coronavírus-COVID-19.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na foma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.