DISPÕE SOBRE  O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 - 2025.

Dispõe sobre desafetação de área de uso comum destinado ao interesse de reserva biológica não
edificante passando para Bem de Uso Especial, e dá outras providências.

"Dispõe sobre criação, denominação e localização das Escolas Municipais, e dá outras providências''.

"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a
necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, lx, da Constituição Federal, Art. 9°, lx, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências''.

"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal CMEI, localizado na Av. Tocantins, esquina com Rua 20 - Setor Sol Nascente e dá outras providências".

"Concede revisão geral anual, a titulo de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Pública do Município de Aliança do Tocantins e da outras providencias."

Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

"Dá nome ao Centro Administrativo de Aliança do Tocantins que especifica e dá outras providências".

Concede a todos os Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins a revisão geral anual da Remuneração prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos profissionais que estão trabalhando diretamente com o enfrentamento do Coronavírus-COVID-19.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na foma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Educandário Evangélico Jerusalém de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Institui o Programa de Transporte Universitário e Alunos de Cursos Técnicos, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providencias.

Dá nova redação aos artigos 59 e 60 da Lei Municipal 573 de 10 de Setembro de 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público; nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Ari. 9°, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 9°, inciso I, da Lei Municipal n° 649, de 26 de dezembro de 2019.

Revisão e atualização parcial de ações previstas inicialmente "PPA 2018-2021'', Lei Municipal nº 618/2017, de 18 de Dezembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização/correção do plano de METAS E PRIORIDADES da LDO 2021, Lei Municipal n° 655/2020, de 08 de julho de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aliança do Tocantins, para o Exercício de 2020.