"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Saúde do Município de Aliança do Tocantins - TO, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Normas Reguladoras do Poder Executivo do Município de Aliança do Tocantins - TO, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, do município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar bens imóveis pertencentes à municipalidade".

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício financeiro de 2012".

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 (Ano Referencia de 2011) e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Aliança do Tocantins, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257/01 - Estatuto das Cidades e da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".

"Dá novo nome às ruas e avenidas que especifica e dá outras providências ".

"Dispõe sobre a isenção do pagamento do ISSQN sob os serviços a serem realizados na construção, instalação e regularização das unidades habitacionais construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, das taxas de alvará de construção e do "habite-se" e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 529.280,00 (Quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais ) para os fins que se fizerem necessários e determina outras providências".

"Institui AJUDA DE CUSTO para os Agentes Comunitários de Saúde que trabalham na Zona Rural, os quais utilizam com meio de transporte veículos próprios, e adota outras providências".

Altera a tabela II da Lei 454/2009, que Dispõe sobre a nova organização da Prefeitura Municipal, seu Quadro de Pessoal, Quantitativos, Provimentos e de Salários e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins, e adota outras providências.

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.900.630,00 (Um milhão, novecentos mil, seiscentos e trinta reais) para os fins que se fizerem necessários e determina outras providências".

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Aliança - APAE".

"Concede aumento de remuneração dos profissionais municipais na área da educação e adota outras providências".

"Autoriza o poder Executivo Municipal alienar o bem Móvel Ônibus Mbenz MPOLO VICINIO ON, pertencente a Municipalidade".

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio de cooperação pecuniária com o SINDICATO RURAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS destinado a realização da V Festa de Vaquejada de Aliança do Tocantins".

"Cria Gratificação aos professores da zona rural efetivos e contratados municipais do ensino fundamental do município de Aliança do Tocantins/TO e dá outras providências".