"Dá novo nome às ruas e avenidas que especifica e dá outras providências ".

"Dispõe sobre a isenção do pagamento do ISSQN sob os serviços a serem realizados na construção, instalação e regularização das unidades habitacionais construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, das taxas de alvará de construção e do "habite-se" e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 529.280,00 (Quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais ) para os fins que se fizerem necessários e determina outras providências".

"Institui AJUDA DE CUSTO para os Agentes Comunitários de Saúde que trabalham na Zona Rural, os quais utilizam com meio de transporte veículos próprios, e adota outras providências".

Altera a tabela II da Lei 454/2009, que Dispõe sobre a nova organização da Prefeitura Municipal, seu Quadro de Pessoal, Quantitativos, Provimentos e de Salários e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins, e adota outras providências.

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.900.630,00 (Um milhão, novecentos mil, seiscentos e trinta reais) para os fins que se fizerem necessários e determina outras providências".

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Aliança - APAE".

"Concede aumento de remuneração dos profissionais municipais na área da educação e adota outras providências".

"Autoriza o poder Executivo Municipal alienar o bem Móvel Ônibus Mbenz MPOLO VICINIO ON, pertencente a Municipalidade".

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio de cooperação pecuniária com o SINDICATO RURAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS destinado a realização da V Festa de Vaquejada de Aliança do Tocantins".

"Cria Gratificação aos professores da zona rural efetivos e contratados municipais do ensino fundamental do município de Aliança do Tocantins/TO e dá outras providências".

"Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis pertencentes a municipalidade".

"Autoriza o poder executivo a utilizar os serviços prestados pela a ATM Mediante Ressarcimento".

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio de cooperação pecuniária com a AEUA-Associação dos Estudantes Universitários de Aliança do Tocantins, destinado ao transporte de estudantes universitários, técnicos e cursinhos do Município".

"Institui o Código Sanitário da Vigilância Sanitária do Município de Aliança do Tocantins".

"Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária".

"Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Geração, e dá outras providências".

"Autoriza a locação de imóveis para o desempenho Das políticas no Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências".

"Altera o Fundo Municipal de Saúde, Abroga a Lei 180/95".