"Institui o Código Sanitário da Vigilância Sanitária do Município de Aliança do Tocantins".

"Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária".

"Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Geração, e dá outras providências".

"Autoriza a locação de imóveis para o desempenho Das políticas no Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências".

"Altera o Fundo Municipal de Saúde, Abroga a Lei 180/95".

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com a Associação denominada NOVA GERAÇÃO, de Aliança do Tocantins/TO".

"Reconhecer a necessidade temporária do excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências".

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio de mútua colaboração na área de educação com a Associação Beneficente Luta e Justiça - ASSOBEN".

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Aliança - APAE".

"Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado do Tocantins".

"Declara de Utilidade Pública a Conferência São João Batista/Sociedade São Vicente de Paulo de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".

"Altera o Código Tributário Municipal mormente a Alíquota do Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis por natureza ou acessão física - ITBI ".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Aliança do Tocantins, para o Exercício Financeiro de 2011".

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2011 (Ano Referência de 2010) e dá outras providências".

"Reconhece a necessidade Temporária de Excepcional Interesse público, autoriza o Poder Executivo a contratar Pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.525.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte e cinco reais) para os fins que se fizerem necessários e determina outras providências".

"Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 463/2010, que dispõe sobre a Contratação Temporária no município de Aliança do Tocantins - TO, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal São José, e dá outras providências".

Institui a Lei Geral do Município de Aliança do Tocantins da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual, e dá outras providências.