Decretos
"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Aliança do Tocantins- TO."
Altera decreto 045 de 02 de maio de 2022, e dá outras providências.
" Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E AUTORIZAÇÃO DE USO ÁREAS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTITUIÇAO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
" Dispõe sobre cancelamento de saldo e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação interina de servidor responsável pela Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Esporte".
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
"Nomeia Servidores para Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e demais órgãos da administração".
"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".
Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais e equipamentos no âmbito da administração direta do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.
"Dispõe sobre desmembramento do Lote 15, da Quadra 38, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências.''
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.