Decretos
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação, CME - Câmara da Educação Básica e dá outras providências".
"Determina anulação de empenho e dá outras providências".
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Promove Retificação de Certidão de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".
Dispensa Chamamento público para firmatura de termo de fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aliança do Tocantins-TO.
''Decreta luto oficial no Município de Aliança do Tocantins em virtude do falecimento de Maria D'Jania Míranda da Silva."
''Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e demais órgãos da administração."
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências".
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Dispõe sobre Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aliança do Tocantins."
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal n" I3.165, de ll de julho de 2017 e de outros instrumentas normativos que regulam o regularizado fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências.
"Decreta Ponto Facultativo nas datas que menciona."
''Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Aliança do Tocantins- TO, e dá outras providencias.''