Decretos

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Decreto 018.2010

"Institui equipe de Vigilância em Saúde do município de Aliança do Tocantins".

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Decreto 016.2010

"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social - FHIS e dá outras providências".

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Decreto 012.2010

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 015.2010

"Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências".

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Decreto 014.2010

"Considerando a necessidade contratar serviços técnicos especializados de assessoria tributária".

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Decreto 011.2010

"Regulamenta o Horário de funcionamento da prefeitura municipal e dá outras providências".

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Decreto 010.2010

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do - CMS - Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

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Decreto 009.2010 (1)

"Dispõe sobre a regularização para realização do Evento Carnaval e, dá outras providências".

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Decreto 009.2010

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 008.2010

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 007.2010

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 006.2010

"Dispõe sobre Luto Oficial".

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Decreto 004.2010 (1)

"Dispõe sobre nomeação da equipe técnica municipal de elaboração do Plano Diretor Participativo de Aliança do Tocantins/TO".

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Decreto 005.2010

"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências".

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Decreto 004.2010

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 003.2010

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 002b.2010

"Decreta a dispensa de processo licitatório para locação de imóveis destinados a instalação da garagem/almoxarifado, Creche e Pioneiros do Município".

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Decreto 002a.2010

"Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação temporária de médicos".

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Decreto 002.2010

"Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação temporária de odontólogos e enfermeiros do Programa Saúde da Família".

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Decreto 001.2010

"Dispõe sobre Luto Oficial".

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