Exonera Servidor Público Municipal a Pedido e dá Outras Providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Exonera Servidor Público Municipal a Pedido e dá Outras Providências.

"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Efetiva em razão de Aposentadoria".

"Interrompe, a pedido Licença para exercício de cargo politico e dá outras providências".

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações para regulamentação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstâncias temporarias emergenciais e de calamidade pública Município de Aliança do Tocantins e da outras providências.

Dispõe sobre desmembramento do Lote 07, da Quadra 35, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências.

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO."

"Dispõe sobre a Instituição de comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providências."

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

''Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo e dá outras Providências.''

"Nomeia Leiloeiro Oficial para Realização de Leilão de Bens Públicos e dá outras providencias."

"lnstitui Feriado Municipal e dá outras providências".

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.