Decretos
Decreto 004.2010 (1)
"Dispõe sobre nomeação da equipe técnica municipal de elaboração do Plano Diretor Participativo de Aliança do Tocantins/TO".
Decreto 005.2010
"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências".
Decreto 004.2010
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
Decreto 003.2010
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
Decreto 002b.2010
"Decreta a dispensa de processo licitatório para locação de imóveis destinados a instalação da garagem/almoxarifado, Creche e Pioneiros do Município".
Decreto 002a.2010
"Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação temporária de médicos".
Decreto 002.2010
"Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação temporária de odontólogos e enfermeiros do Programa Saúde da Família".
Decreto 001.2010
"Dispõe sobre Luto Oficial".