Decretos

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Decreto nº008.2023

"Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.''

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Decreto nº007.2023

"Dispõe sobre desmembramento do Lote l e 2, da Quadra 27, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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Decreto nº006.2023

"Dispõe sobre desmembramento do Lote 12, da Quadra 22, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências."

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Decreto nº005.2023

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Presidente do Conselho Municipal de Educação, Presidente da Câmara da Educação Básica e da Câmara do FUNDEB e dá outras providências."

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Decreto nº004.2023

"Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo e dá outras providências."

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Decreto nº003.2023

Dispõe sobre a convocação da 4° Conferência Municipal de saúde de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.

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Decreto nº002.2023

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município De Aliança do Tocantins e dá outras providencias

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Decreto nº001.2023

"Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e Institui Feriado Municipal".

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Decreto nº087.2022

"Dispõe sobre desmembramento Lote 13, Quadra 37, Loteamento Urbano, Aliança do Tocantins e dá outras providências."

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Decreto nº086.2022

"Regulamenta a Política Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Aliança do Tocantins.''

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Decreto n°085.2022

"Decreta a Criação e lnstituição do Fórum Permanente da Agenda 21 no Município de Aliança do Tocantins - Tocantins.''

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Decreto n°084.2022

Institui o Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.

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Decreto nº082.2022

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação, contendo a Câmara da Educação Básica e a Câmara do FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

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Decreto nº081.2022

Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

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Decreto nº079.2022

"Decreta luto oficial no Município de Aliança em virtude do falecimento de Mauricio Cardoso Cruz.''

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Decreto nº078.2022

Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e adota outra providência.

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Decreto nº077.2022

"Dispõe sobre atribuições do Psicólogo e Assistente Social no contexto escolar e Educacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências".

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Decreto nº076.2022

"Decreta Ponto Facultativo na data que menciona."

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Decreto nº075.2022

Dispõe Sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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Decreto nº074.2022

Dispõe Sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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