''Dispõe sobre desmembramento do Lote 11, da Quadra 03, do Loteamento urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências."

"Dispõe sobre Desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras Providências."

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidores de Cargo em comissão e dá outras providencias.

"Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.''

"Dispõe sobre desmembramento do Lote l e 2, da Quadra 27, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências".

"Dispõe sobre desmembramento do Lote 12, da Quadra 22, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências."

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Presidente do Conselho Municipal de Educação, Presidente da Câmara da Educação Básica e da Câmara do FUNDEB e dá outras providências."

"Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo e dá outras providências."

Dispõe sobre a convocação da 4° Conferência Municipal de saúde de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município De Aliança do Tocantins e dá outras providencias

"Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e Institui Feriado Municipal".

"Dispõe sobre desmembramento Lote 13, Quadra 37, Loteamento Urbano, Aliança do Tocantins e dá outras providências."

"Regulamenta a Política Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Aliança do Tocantins.''

"Decreta a Criação e lnstituição do Fórum Permanente da Agenda 21 no Município de Aliança do Tocantins - Tocantins.''

Institui o Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação, contendo a Câmara da Educação Básica e a Câmara do FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

"Decreta luto oficial no Município de Aliança em virtude do falecimento de Mauricio Cardoso Cruz.''

Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e adota outra providência.