Dispõe sobre desmembramento do Lote 3, da Quadra 20 A, do Loteamento Urbano em Aliança do Tocantins e dá outras providências.

"Decreta Ponto Facultativo nas datas que menciona."

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, ocupação temporária para instituição de servidão administrativa, área de imóvel que especifica.

ALTERA INCISO I DO ARTIGO lº DO DECRETO Nº044 DE 26 DE ABRIL DE 2020.

"Dispõe sobre progressão funcional de servidor do quadro da saúde e dá outras providências."

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências".

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências".

Dispõe sobre a nomeação de Membros Conselho Municipal de saúde do Município de Aliança do Tocantins e da outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela lei Federal no 13.019/2014 e alterações posteriores,

Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o Município de Aliança do Tocantins - TO, e dá outras providências.

"Decreta Ponto Facultativo nas datas que menciona."

Decreta Ponto Facultativo nas datas que menciona em razão da Romaria do Senhor do Bonfim.

Decreta luto oficial no Município de Aliança em virtude do falecimento de Edivaldo Pinto dos Santos.

Dispõe sobre o feriado do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.

"Decreta luto oficial no Município de Aliança em virtude do falecimento de Wendiyslay Cesar Fonseca"

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC (Benefício de Prestação Continuada), do Município de Aliança do Tocantins.

"Determina anulação de empenhos e dá outras providências".

" Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".

"Disciplina a Autorização para desconto em folha de pagamento de servidor municipal de empréstimo pessoal
consignado, em favor de instituições financeira e estabelece normas para concessão do beneficio."

''Exonera a pedido da servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".