Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Exonera Servidores de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe Sobre alteração de sentido da Rua Davi Araújo e dá Outras Providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Exonera Servidor Público Municipal a Pedido e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.

Exonera Servidor Público Municipal a Pedido e dá Outras Providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação de servidor por desempenho de atividades e dá outras providências.

Amplia a duração das aulas no sistema híbrido de ensino de que trata o decreto 146/2021.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Aliança do Tocantins.

Decreta ponto facultativo nas datas que menciona e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros Da Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão da Saúde-CGEPS de Aliança do Tocantins, e dá outras Providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO ÁREAS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre permissão de uso bem público à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS

Dispõe sobre permissão de uso de bem público à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO; INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA e AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Insere o parágrafo único do Artigo 7° do Decreto n° 114 de 22 de junho 2021 e da outras providencias.