Decretos

ícone
DECRETO N° 043.2024

"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências".

ícone
DECRETO N° 042.2024

"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências."

ícone
DECRETO N° 041.2024

"Exonera Servidores De Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências."

ícone
DECRETO N° 040-A.2024

"Exonera Servidora pública municipal, declara vacância de cargo público, e dá outras providências".

ícone
DECRETO N° 040.2024

"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências."

ícone
DECRETO N° 039.2024

"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências"

ícone
DECRETO N° 038.2024

"Reconhece a dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

ícone
DECRETO N° 037.2024

"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

ícone
DECRETO N° 035.2024

"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências."

ícone
DECRETO N° 034.2024

"Dispõe sobre desmembramento do Lote 3, da Quadra 20-A, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências".

ícone
DECRETO N° 033.2024

" Dispõe sobre a nomeação de Membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC (Beneficio de Prestação Continuada), do Município de Aliança do Tocantins".

ícone
DECRETO N° 032.2024

"Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente."

ícone
DECRETO N° 031.2024

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Presidente e Vice- presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação — CACS FUNDEB, para o biênio 2024/2025 do município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

ícone
DECRETO N° 030.2024

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidora, para a Administração do FMS - Fundo Municipal de Saúde e dá Outras providencias".

ícone
DECRETO N° 029.2024

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

ícone
DECRETO N° 028.2024

"Aprova Projeto de Desdobro de Lote e dá outras providencias."

ícone
DECRETO N° 027.2024

"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências".

ícone
DECRETO N° 026.2024

"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".

ícone
DECRETO N° 025.2024

"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências."

ícone
DECRETO N° 024.2024

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências."

Pular para o conteúdo