Decretos
"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências".
"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências."
"Exonera Servidores De Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências."
"Exonera Servidora pública municipal, declara vacância de cargo público, e dá outras providências".
"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências."
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências"
"Reconhece a dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências."
"Dispõe sobre desmembramento do Lote 3, da Quadra 20-A, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências".
" Dispõe sobre a nomeação de Membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC (Beneficio de Prestação Continuada), do Município de Aliança do Tocantins".
"Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Presidente e Vice- presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação — CACS FUNDEB, para o biênio 2024/2025 do município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidora, para a Administração do FMS - Fundo Municipal de Saúde e dá Outras providencias".
"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Aprova Projeto de Desdobro de Lote e dá outras providencias."
"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências."
"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências."