''Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e demais órgãos da administração."

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências".

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".

"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências".

"Dispõe sobre Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aliança do Tocantins."

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal n" I3.165, de ll de julho de 2017 e de outros instrumentas normativos que regulam o regularizado fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências.

"Decreta Ponto Facultativo nas datas que menciona."

''Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Aliança do Tocantins- TO, e dá outras providencias.''

''Dispõe sobre desmembramento do Lote 11, da Quadra 03, do Loteamento urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências."

"Dispõe sobre Desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras Providências."

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidores de Cargo em comissão e dá outras providencias.

"Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.''

"Dispõe sobre desmembramento do Lote l e 2, da Quadra 27, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências".

"Dispõe sobre desmembramento do Lote 12, da Quadra 22, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências."

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Presidente do Conselho Municipal de Educação, Presidente da Câmara da Educação Básica e da Câmara do FUNDEB e dá outras providências."

"Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo e dá outras providências."