"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”

"REGULAMENTA A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

"Dispõe sobre desmembramento do Lote 10, da Quadra 16, Jardim Aliança, do Loteamento Urbano em Aliança do Tocantins e dá outras providências".

"Anula Certidão de Regularidade Fundiária e de outras providências.''

''Anula Certidão de Regularidade Fundiária e dá outras providências."

Dispõe sobre concessão de diárias e passagens no Âmbito da Administração Pública, Direta ou Indireta, do Poder Executivo Municipal de Aliança do Tocantins, e adota outras providências.

"Dispõe sobre revogação de decreto n" 28 de 07 de junho de 2023."

"Decreta luto oficial no Município de Aliança do Tocantins em virtude do falecimento de Thaiane Cristina Mourão Alves Araújo".

''Aprova Projeto de Desdobro de Lote e dá outras providências."

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Presidente do Conselho Municipal de Educação e Presidente da Câmara da Educação Básica e dá outras providências".

*Dispõe sobre desmembramento do Lote 3, da Quadra 20-Á, do Loteamento Urbano, em Aliança do Tocantins e dá outras providências".

"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências."

"Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências".

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

"Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Municipio de Aliança do Tocantins."

"Decreta luto oficial no Município de Aliança do Tocantins em virtude do falecimento de José Wilson Siqueira Campos.''

"Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Aliança do Tocantins."

''Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Aliança do Tocantins.''

"Dispõe sobre Convocação da 10° Conferência Municipal de Assistência Social."