Decretos

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Decreto 026c.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 026b.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 026a.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 026.2011

"Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências".

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Decreto 025.2011

"Dispensa a realização de procedimento licitatório para a aquisição de gêneros alimentícios em razão da rescisão do contrato anteriormente entabulado".

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Decreto 024.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 023.2011

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decretp 022c.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 022.2011

"Regulamenta a responsabilidade sobre o recebimento de bens e serviços no âmbito da administração municipal".

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Decreto 022a.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 021.2011

"Cria Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências".

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Decreto 020.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 020c.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 020b.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 020a.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 019a.2011

"Dispõe sobre convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências".

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Decreto 018a.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 017.2011

"Dispõe sobre convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências".

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Decreto 017a.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 016.2011

"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências".

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