Decretos
"Decretar ponto facultativo para os servidores municipais do dia 11 de outubro e, dá outras providências".
"Cria Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativos Disciplinares (PAD) e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Institui o ensino fundamental de nove anos de duração nas escolas da rede municipal de ensino, dispõe sobre sua organização e funcionamento nos anos iniciais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação da presidência da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Revoga Decretos nº 29/2007 de 05.12.2007 que dispõe sobre destinação de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências e 043/2008 de 27.11.2008 que dispõe sobre a destinação de terreno urbano que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
Determina a realização de Concursos Públicos para o provimento de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal. Institui Comissão Especial de Concurso Público - CESP/CP e dá outras providências.
"Decreta Recesso Municipal, e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências".
"Decretar ponto facultativo para os servidores municipais no dia 04 de junho e, dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Nomeia o presidente do Fundo Municipal de Saúde do Município de Aliança do Tocantins/TO".
"Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".