Decretos
"Exonera servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Decreta Dispensa de procedimento licitatório para pagamento de despesas e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, etapa Eletiva integrante da 2ª Conferência Estadual e Nacional de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências".
"Dispõe sobre convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências".
"Regulamenta a responsabilidade sobre o recebimento de bens patrimoniais, no âmbito da administração municipal".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
Dispõe sobre a opção do Município de Aliança do Tocantins/TO, pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Promove alteração na Comissão Especial de Avaliação do Município e dá outras providências".
"Decreta Recesso Municipal e dá outras providências".
"Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins - I CMSAN".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências".