Decretos

ícone
Decreto 002b.2012

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado na condição de interino e dá outras providências".

ícone
Decreto 060.2011

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 059.2011

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 058.2011

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 057.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

ícone
Decreto 056.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

ícone
Decreto 054.2011

"Decreta Recesso Municipal, e dá outras providências".

ícone
Decreto 053.2011

"Dispõe sobre Luto Oficial".

ícone
Decreto 052.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

ícone
Decreto 051.2011 (1)

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Aliança do Tocantins, criado pela lei complementar nº 506, de 29 de setembro de 2011, e dá outras providências.

ícone
Decreto 051.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 052a.2011

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

ícone
Decreto 050.2011

"Decreta dispensa de procedimento licitatório para a contratação de profissional especializado na área de saúde para a prestação de serviços de Assistência Médica".

ícone
Decreto 049.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 048.2011

"Decreta dispensa de procedimento licitatório para pagamento de despesas e dá outras providências".

ícone
Decreto 043.2011

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

ícone
Decreto 043.2011 (1)

"Decretar ponto facultativo para os servidores municipais e, dá outras providências".

ícone
Decreto 042.2011

"Nomeia servidor e dá outras providências".

ícone
Decreto 041.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 040.2011

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".

Pular para o conteúdo