Decretos
"Dispensa a realização de procedimento licitatório para a aquisição de gêneros alimentícios em razão da rescisão do contrato anteriormente entabulado".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Regulamenta a responsabilidade sobre o recebimento de bens e serviços no âmbito da administração municipal".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Cria Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Dispõe sobre convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências".
"Cria Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências".
"Dispõe sobre convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regularização para realização do evento CARNAVAL e, dá outras providências".
"Homologa Resultado Final do Concurso Público/ Processo Seletivo realizado pelo Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".