Decretos

ícone
Decreto 004a.2011

"Decreta a dispensa de processo licitatório para locação de imóveis destinados a instalação da Creche e Pioneiros no Município".

ícone
Decreto 003f.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 003e.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 003d.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 003c.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 003b.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 003a.2011

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 054.2010

"Decreta Recesso Municipal, e dá outras providências".

ícone
Decreto 053.2010

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

ícone
Decreto 050.2010

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

ícone
Decreto 049.2010

"Dispõe sobre a autorização do processo de escolha dos diretores das unidades de educação e ensino da rede pública municipal de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

ícone
Decreto 049a.2010

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

ícone
Decreto 048.2010

"Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Gestor de Fundo de Habitação e Interesse Social - FHIS e dá outras providências".

ícone
Decreto 045.2010

"Decretar ponto facultativo para os servidores municipais do dia 11 de outubro e, dá outras providências".

ícone
Decreto 046.2010

"Cria Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativos Disciplinares (PAD) e dá outras providências".

ícone
Decreto 044.2010

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

ícone
Decreto 043.2010

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

ícone
Decreto 042.2010

"Institui o ensino fundamental de nove anos de duração nas escolas da rede municipal de ensino, dispõe sobre sua organização e funcionamento nos anos iniciais e dá outras providências".

ícone
Decreto 041.2010

"Dispõe sobre a nomeação da presidência da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".

ícone
Decreto 039.2010

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

Pular para o conteúdo