Decretos

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Decreto 031a.2010

"Decreta Recesso Municipal, e dá outras providências".

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Decreto 030.2010

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 029.2010

"Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências".

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Decreto 027.2010

"Decretar ponto facultativo para os servidores municipais no dia 04 de junho e, dá outras providências".

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Decreto 023.2010

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 025.2010

"Nomeia o presidente do Fundo Municipal de Saúde do Município de Aliança do Tocantins/TO".

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Decreto 024.2010 SMECE

"Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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Decreto 023.2010 SMECE

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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Decreto 022b.2010

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 022a.2010

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 021.2010

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 020c.2010

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 020b.2010

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 020a.2010

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 020.2010

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 019.2010

"Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências".

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Decreto 018.2010

"Institui equipe de Vigilância em Saúde do município de Aliança do Tocantins".

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Decreto 016.2010

"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social - FHIS e dá outras providências".

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Decreto 012.2010

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 015.2010

"Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências".

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