Decretos
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências".
"Institui equipe de Vigilância em Saúde do município de Aliança do Tocantins".
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social - FHIS e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências".
"Considerando a necessidade contratar serviços técnicos especializados de assessoria tributária".
"Regulamenta o Horário de funcionamento da prefeitura municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do - CMS - Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regularização para realização do Evento Carnaval e, dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre Luto Oficial".
"Dispõe sobre nomeação da equipe técnica municipal de elaboração do Plano Diretor Participativo de Aliança do Tocantins/TO".