Decretos

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Decreto n°004.2024

"Nomeia Servidora em Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°003.2024 A

"Declara a vacância do cargo público, e estabelece outras providências".

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Decreto n°002.2024 A

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências providências".

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Decreto n°002.2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Decreto n°001.2024

"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências."

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Decreto n°065.2023

"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências".

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Decreto n°064.2023

"Exonera e nomeia servidora em Cargo e dá outras providências".

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Decreto n°063.2023

" Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°062.2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Enquadramento do PCCR — Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.

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Decreto n°061.2023

"Decreta luto oficial no Município de Aliança do Tocantins em virtude do falecimento de Valdemar Quixaba dos Santos".

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Decreto n°059.2023

"Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Aliança do Tocantins".

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Decreto n°058.2023

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação, CME - Câmara da Educação Básica e dá outras providências".

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Decreto n°057.2023

"Regulamenta a redução da carga horária dos servidores ocupantes do cargo de Psicólogo do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins."

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Decreto n°056.2023

"Dispõe sobre desmembramento do Lote 04, da Quadra 38, do Loteamento Urbano, de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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Decreto n°055.2023

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°054.2023

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°053.2023

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°052.2023

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°051.2023

"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°050.2023

" Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências"

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