Decretos
"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências."
"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências".
"Exonera e nomeia servidora em Cargo e dá outras providências".
" Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Enquadramento do PCCR — Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
"Decreta luto oficial no Município de Aliança do Tocantins em virtude do falecimento de Valdemar Quixaba dos Santos".
"Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Aliança do Tocantins".
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação, CME - Câmara da Educação Básica e dá outras providências".
"Regulamenta a redução da carga horária dos servidores ocupantes do cargo de Psicólogo do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins."
"Dispõe sobre desmembramento do Lote 04, da Quadra 38, do Loteamento Urbano, de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Exonera Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências".
" Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências"
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”
"REGULAMENTA A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento do Lote 10, da Quadra 16, Jardim Aliança, do Loteamento Urbano em Aliança do Tocantins e dá outras providências".