Decretos
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMAD, de Aliança do Tocantins
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.
Convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação, Etapa Intermunicipal.
"Faz alteração de loteamento, e da outras providências".
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre Jornada diária de trabalho nos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
"Institui ponto facultativo, e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Município de Aliança do Tocantins.
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Aliança do Tocantins.
Dispõe sobre Servidor Efetivo cedido de outro Órgão para servir este município e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de gratificação de Função por Desempenho de Atividade, aos servidores que especifica.
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
"Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Aliança do Tocantins.
"Declara facultativo o ponto nos órgãos da Administração Pública em razão do Carnaval e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Dispõe sobre remembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para representar o Município de Aliança do Tocantins, junto ao Ministério dos Direitos Humanos-MDH e dá outras providências.