Decretos
Dispõe sobre jornada diária de trabalho nos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidores para Cargos e Funções que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores, torna sem efeito dispositivos dos Decretos que especifica e dá outras Providências.
"Dispõe sobre a nomeação do Presidente e vice - Presidente do conselho municipal de educação: Câmara do FUNDEB".
Torna sem efeito a nomeação que especifica, referente ao V Concurso Público do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação para os cargos que especifica, os Classificados no V Concurso Público do Poder Executivo do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidores para Cargos e Funções que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação: Câmara da Educação Básica e Câmara do FUNDEB.
Dispõe sobre Recomendações de Contenção de Gastos no âmbito do Poder Executivo do Município de Aliança do Tocantins e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.
Torna sem efeito as nomeações que especifica, referente aos nomeados do V Concurso Público do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e da outras providências".