Dispõe sobre a Nomeação e Exoneração de Servidor, para Cargo e Função que especifica e dá outras providências.

"Institui Feriado Municipal, e dá outras providências".

"Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências".

Dispõe sobre a Cessão de Servidor a outro Órgão ou Entidade.

Dispõe sobre a gratificação de servidores por desempenho de atividade conforme Art.65 da Lei nº456/09 e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação de substituição de servidor conforme o capítulo VI, Art.37 da Lei 456/09 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Grupo de Monitoramento do Protocolo do Fogo do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Aliança do Tocantins.

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública no âmbito do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de Educação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor, para Cargo e Função que especifica e dá outras providências.

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe de ponto facultativo Feriado Nacional.

Dispõe sobre a cessão de Servidor, para servir a outro Órgão ou Entidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Servidor em Substituição, e da outras providências.

Dispõe sobre Ponto facultativo

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidor. para Cargos e Funções que especifica e dá outras providências.