Decretos
"Dispõe sobre nomeação dos Presidentes e vice-presidentes do Conselhos Municipais, Conselho Municipal de Educação Câmara do FUNDEB, do Conselho Municipal de Educação Câmara da Educação Básica e Conselho Municipal de Educação".
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor e dá outras providências".
Dispõe sobre Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade, e dá outras providências.
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências.
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
Dispõe sobre a nova jornada de trabalho nos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Exercício de Atividade a Servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidores para Cargos em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Substituição de Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Aliança do Tocantins.
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal durante a primeira faze dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
Dispõe sobre a Substituição de Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Aliança do Tocantins.
"Dispõe Sobre Remembramento de Imóvel Urbano e dá outras Providências".
"Decreta Situação de Emergência no Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
Dispõe sobre a Substituição de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Aliança do Tocantins.