Decretos

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Decreto 010.2019

"Dispõe sobre cessão de Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade e dá outras providências"

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Decreto 009.2019

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 008.2019

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 007.2019

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências

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Decreto 006.2019

Institui Feriado Municipal e dá outras providências.

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Decreto 005.2019

Dispõe sobre a Cessão de Servidor e dá outras Providências

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Decreto 004.2019

Dispõe sobre a Nomeação para Cargo em Comissão e dá outras Providências.

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Decreto 003.2019

Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras Providências

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Decreto 002.2019

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto n° 039/2018, e dá outras providências.

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Decreto 001.2019

Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 057.2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo que especifica, o Classificado no V Concurso Público do Poder Executivo do Município de Aliança do Tocantins.

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Decreto 056.2018

Dispõe sobre Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade, e dá outras providências

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Decreto 055.2018

"Revoga dispositivo do Decreto que especifica e dá outras providências".

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Decreto 054.2018

"Dispõe Sobre Remembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 053.2018

Dispõe sobre a exoneração de Servidores e dá outras providências.

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Decreto 052.2018

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC (Benefício de Prestação Continuada), do Município de Aliança do Tocantins.

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Decreto 051.2018

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 050.2018

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para Cargos e Funções que especifica e dá outras providências.

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Decreto 049.2018

"Dispõe sobre a Revogação de Decreto, e dá outras providências".

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Decreto 048.2018

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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