Decretos

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Decreto 031.2019

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão que especifica e dá outras providências.

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Decreto 030.2019

Dispõe sobre exoneração de Servidora do Cargo em Comissão que especifica e dá outras providência.

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Decreto 029.2019

Dispõe sobre revogação de Cessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.

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Decreto 028.2019

"Dispõe sobre exoneração de funcionário em cargo comissionado e dá outras providências"

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Decreto 027.2019

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo que especifica, a Classificada no V Concurso Público do Poder Executivo do Município de Aliança do Tocantins.

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Decreto 026.2019

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 025.2019

"Dispõe Sobre Desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras Providências"

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Decreto 024.2019

"Dispõe sobre Revogação de Decretos Municipais e Retificação de Imóvel Urbano e da Outras Providências"

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Decreto 023.2019

Dispõe Sobre Retificação de Imóvel Urbano e da Outras Providências.

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Decreto 022.2019

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 021.2019

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão e dá outas providências.

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Decreto 020.2019

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 019.2019

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 018.2019

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidores para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 016.2019

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 609/2017 e dá outras providências.

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Decreto 015.2019

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Aliança do Tocantins, para o biênio 2019/2020

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Decreto 014.2019

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins.

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Decreto 013.2019

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo que especifica, o Classificado no V Concurso Público do Poder Executivo do Município de Aliança do Tocantins.

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Decreto 012.2019

Dispõe sobre a prorrogação de cessão de Servidor Efetivo de outro Órgão para servir este município e dá outras providências.

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Decreto 011.2019

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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