Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso funcional as repartições públicas no Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para Cargos em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidores para Cargos em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Servidores de Cargos em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

"Dispõe Sobre Desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras Providências"

"Dispõe Sobre Remembramento de Imóvel Urbano e dá outras Providências."

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Minicenso Educacional no Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação de Decreto Municipal e Retificação de Imóvel Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Presidentes e Vice - Presidentes e Secretários do Conselho Municipal de Educação, Câmara do Fundeb e Câmara da Educação Básica e dá outras providências.