Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências

Dispõe sobre Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de Servidores de Cargos em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Comissão de avaliação para fins de desapropriação de imóvel urbano.

Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Aliança do Tocantins.

"Dispõe sobre Gratificação de Servidor por desemprenho de Atividade e dá outras providências"

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Substituição de Membros Titulares do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Substituição de Membro Suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação e Exoneração de Servidores para Cargos em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação para os cargos que especifica dos Classificados no V Concurso Público do Poder Executivo do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

"Dispõe Sobre Remembramento de Imóvel Urbano e dá outras Providências"

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Efetiva em razão de Aposentadoria.

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 029/2019 e dá outras Providências.