Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Município de Aliança do Tocantins e dá outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências,

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências,

Dispõe sobre suspensão de Contratos de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividade e dá outras providências

Altera o Decreto n 025/2020, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Aliança do Tocantins e dispõe sobre medidas de prevenção à proliferação da contaminação pelo novo Coronavírus - COVID - 19, para incluir novas medidas e dá outras providências.

"Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID - 19 (novo corona Vírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0 e adota outras providências"

Altera o Decreto n 025/2020, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Aliança do Tocantins e dispõe sobre medidas de prevenção à proliferação da contaminação pelo novo Coronavírus - COVID - 19

Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividade e dá outras providências.

Dispõe sobre situação de emergência em saúde pública no Município de Aliança do Tocantins e dispõe sobre medidas de prevenção à proliferação da contaminação pelo novo Coronavírus - COVID - 19

Dispõe sobre a ação preventiva em razão da pandemia declarada pela OMS, relativo a proliferação da contaminação pelo novo Coronavírus - COVID - 19.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências."

Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividade e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade apresentação anual de declaração de bens pelos servidores públicos do Município de aliança do Tocantins e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre desmembramento de imóvel urbano e dá outras providências,

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências