Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidoras de Cargo em Comissão e dá outras providências,

Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividade e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidores para Cargos em Comissão e dá outras providências,

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidores para Cargos em Comissão e dá outras
providências

Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo e dá outras Providências,

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providencias,

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Efetiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação infantil Criança Feliz - CMEI

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora do Cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação infantil Criança Feliz - CMEI

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

"Institui Feriado Municipal e dá outras providências".

Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo e dá outras Providências,

Dispõe sobre a Revogação do Decreto n° 116/2019 e dá outras Providências.

Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividade e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor e dá outras Providências.

Dispõe sobre a regulamentação do contencioso tributário da lei complementar nº 621/2017, previsto no art. 7º segundo as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.