Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Substituição de Membro Suplente do Conselho Municipal de Educação - CME de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Presidentes e Vice - Presidentes e Secretários do Conselho Municipal de Educação, Câmara do Fundeb e Câmara da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Substituição de Membro Suplente do Conselho Municipal de Educação - CME de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a Desapropriação de imóvel declarado de Utilidade Pública através da Lei nº 641/2019, de 28 de junho de 2019, que conta pertencer a Valdeci Monteiro Cirqueira e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo que especifica, a Classificada no V Concurso Público do Poder Executivo do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providência.

Dispõe sobre Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação infantil Criança Feliz - CMEI

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora do Cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação infantil Criança Feliz - CMEI

Dispõe sobre o Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.