Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidores para Cargos em Comissão e dá outras providências,

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências,

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividade e dá outras providências.

Dispõe sobre Desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Comissionada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.

Abre Créditos Extraordinários no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19, relativas à realização de velórios, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscaras faciais, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre suspensão de serviço de hora máquina no âmbito do Município de Aliança do Tocantim como medida de prevenção à proliferação da contaminação pelo novo Coronavírus - COVID -19, para incluir novas medidas e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividade e dá outras providências.

Dispõe sobre a Substituição de Membros Titulares do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Grupo de Monitoramento do Protocolo do Fogo do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.