"Dispõe Sobre Desmembramento de Imóvel Urbano e dá Outras Providências."

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo em razão de Aposentadoria.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Efetiva em razão de Aposentadoria.

Institui a Transição Democrática de Governo no Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Rescindindo Contrato e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências,

Dispõe sobre a exoneração de Servidores Efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus - COVID - 19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre a exoneração de servidores para cargos em comissão e dá outras providências.

Rescinde Instrumento de Contrato e dá outras providências.

Rescinde Instrumento de Contrato e dá outras providências.

Institui a Sala do Empreendedor.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Progressão Vertical aos servidores que especifica e dá outras providências,

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidores para Cargos em Comissão e dá outras providências,

Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus - COVID - 19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.