Decretos

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Decreto n°014.2021

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto n°013.2021

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto n°012.2021

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto n°011.2021

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto n°010.2021

Dispõe sobre a gratificação de Servidor  por desempenho de atividades e dá outras providências.

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Decreto n°009.2021

Dispões sobre a nomeação de Servidor, para a Administração do FME - Fundo  Municipal de Educação e das outras providências.

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Decreto n°008.2021

Dispões sobre a nomeação de Servidor, para a Administração do FMS - Fundo  Municipal de Saúde e das outras providências.

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Decreto n°007.2021

Dispõe  sobre a cessão de Servidor, para servir a outro Órgão ou Entidade e dá outras providências.

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Decreto n°006.2021

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto n°005.2021

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto n°004.2021

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto n°003.2021

Nomeia Servidor para Cargo em comissão e dá outras Providências.

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Decreto n°002.2021

Nomeia Servidor para Cargo em comissão e dá outras Providências.

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Decreto n°001.2021

Nomeia Servidor para cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 081.2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para os encargos que especifica e dá outras providencias

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Decreto 080.2020

Dispõe sobre a Substituição de Secretário da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e imóveis no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

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Decreto 079.2020

Dispõe sobre a Revogação do Decreto n° 113/2017, de 26 de outubro de 2017 e dá outras providências.

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Decreto 078.2020

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 077.2020

Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providências,

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Decreto 076.2020

"Decreta alteração em loteamento, com transformação de lote comercial em lote residencial e dá outras providências."

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