Dispõe sobre Cessão de Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade, e dá outras providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividades e dá outras providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre Desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Decreta Ponto Facultativo, e dá outras Providências

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Altera redação do Decreto Municipal n°074/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.