Dispõe sobre permissão de uso bem público à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS

Dispõe sobre permissão de uso de bem público à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO; INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA e AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Insere o parágrafo único do Artigo 7° do Decreto n° 114 de 22 de junho 2021 e da outras providencias.

Dispõe sobre permissão para fins de ocupação temporária, pela Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, as áreas de terreno inseridas nas coordenadas que delimita, de domínio público Municipal.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado dá outras Providências.

NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº135.2021 - PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.

OBJETO: Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo do Município da Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre o Retorno às Aulas da Rede Pública de Ensino do Município de Aliança do Tocantins para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre gratificação de servidor por desempenho de atividades e dá outras providências.

OBJETO: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidor Municipal e dá outras Providências.

Exonera Servidor Público Municipal a Pedido e dá outras providências.

Dispões Sobre a Rescisão da Contratação De caráter temporário e excepcional interesse público, conforme especifica e dá outras providencias.

Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoVL2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe Sobre Prorrogação de Prazos Relativos as Atividades Educacionais de forma remotas no âmbito do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração de servidor de Cargo de Comissão, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Aliança do Tocantins -TO.