"Dispõe sobre Cessão de Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade, e dá outras providências.

Exonera Servidor Público Municipal e dá outras Providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas
variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre Cessão de Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade, e dá outras providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão, e da outras providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão, e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros Conselho Municipal de saúde, do Município De Aliança do Tocantins e dá outras Providências.

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde -CMS do Município de Aliança do Tocantins.

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE CARGO POLÍTICO".

Dispõe sobre EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO de servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO de servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade, e dá outras providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Regulamenta a Avaliação Especial de desempenho dos Servidores Públicos do Município de Aliança do Tocantins, em Estágio Probatório, e da outras providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-Covi2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre Cessão de Gratificação de Servidores por Desempenho de Atividade, e dá outras providências.

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências.

Dispõe sobre o Feriado do Padroeiro do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.