Dispõe sobre progressão funcional de servidor do quadro do magistério municipal e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Aliança do Tocantins-TO, estabelece suas atribuições e composição.

Dispõe sobre gratificação de servidor por desempenho de atividades e dá outra providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos Presidente do Conselho Municipal de Educação, Presidente da Câmara da Educação Básica e da Câmara do Fundeb do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho Municipal de Educação, contendo a Câmara da Educação
Básica e a Câmara do FUNDEB - Fundo Nacional de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e Valorização do Magistério e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO
ADMINISTRATIVA, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo que especifica, a Classificação no V Concurso Público do Poder Executivo do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidor Municipal e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidor Municipal e dá outras Providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado dá outras Providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.

Dispõe sobre Exoneração de Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidor Municipal e dá outras Providências.

Dispõe Sobre Substituição de Membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, do Município de Aliança do Tocantins e dá outras Providências.

Dispõe Sobre Substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Aliança do Tocantins e dá outras Providências.