Decretos
Dispõe sobre exoneração de Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.
Estende Carga Horária de Servidor público Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividades e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação do Presidente e Secretária Geral do Comitê Gestor da Agricultura Familiar do Munícipio de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros para o Comitê Gestor da Agricultura Familiar do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS do Município de Aliança do Tocantins.
Dispõe sobre nomeação de Membros da Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Membros do conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Aliança do Tocantins.
Decreta cancelamento do carnaval, e regulamenta as atividades do setor público e privado nos dias que especifica e dá outras providências.
Autoriza o funcionamento de estabelecimento que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade dos servidores da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreta inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos profissionais em Consultoria e Assessoria Jurídica, e dá outras providências.
Decreta inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos profissionais em
Consultoria e Assessoria Jurídica, e dá outras providências.
Adota novas medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), Conforme especifica.
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividades e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação de servidores por desempenho de atividades e dá outras providências.