Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe Sobre Exoneração e Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe Sobre Substituição de Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de membros d a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos e Carreira e
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica de Aliança do Tocantins.

Altera o artigo 6° do Decreto 121/2017 e dá outras providencias.

Mantém declarada situação de emergência em saúde pública do Município de Aliança do Tocantins e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), Conforme especifica.

Dispõe Sobre Substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências.

Declara situação de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas do Município de Aliança do Tocantins - TO, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Cessão de Servidor Efetivo e dá outras providências.

Dispõe Sobre Cessão de Servidor Efetivo e dá outras providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor, para a Administração do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal em cargo comissionado na condição de interino e dá outras providências.

ELVES MOREIRA GUIMARÃES, prefeito do município de Aliança do Tocantins - TO, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.

Dispõe Sobre Nomeação de Servidores para Cargo em Comissão e dá outras providências.

Nomeia Servidor para Cargo em Comissão e dá outras providências.