Decretos
"Reajusta os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, através da reposição de perdas salariais decorrentes da inflação geral dos anos de 2009, 2010 e 2011, e dá outras providências".
"Designa servidor comissionado do município para assumir outras atribuições específicas, e dá outras providências".
"Autoriza a destinação de área para a construção de posto de combustível, bem com a emissão de Certidão de Uso do Solo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre ponto facultativo no período de carnaval no município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regulamentação do local para a realização do evento CARNAVAL Edição 2012, e dá outras providências".
"Decreta a desoneração da APAE de Aliança do Tocantins da obrigação de devolver recursos de convênio firmado entre as partes e dá outras providências".
"Dispõe sobre convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Decreta alteração em loteamento, com transformação de lote comercial em lote residencial, e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado na condição de interino e dá outras providências".
"Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para aquisição de combustíveis para o Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado na condição de interino e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".