Decretos

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Decreto 042.2012

"Dispõe sobre nomeação dos membros do  CMS - conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

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Decreto 041.2012

"Dispõe sobre a criação da Câmara Inter - Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".

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Decreto 038.2012

"Dispõe sobre Feriado e ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

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Decreto 037.2012

"Dispõe sobre o cancelamento do Procedimento Licitatório Tomada de Preço nº 003/2012, e dá outras providências".

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Decreto 036.2012

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 035.2012

"Dispõe sobre alteração de membros da Câmara de Educação Básica para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".

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Decreto 035.2012

"Dispõe sobre o estabelecimento de critérios adicionais para o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida-PMCMV".

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Decreto 034.2012

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 034a.2012

"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 033.2012

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 032.2012

"Cria Comissão Especial de Processo Administrativo no âmbito do município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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Decreto 031.2012

"Decreta luto oficial no município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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Decreto 015a.2012

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 028.2012

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 027.2012

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado e dá outras providências".

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Decreto 026.2012

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".

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Decreto 024.2012

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".

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Decreto 023.2012

"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal comissionado e dá outras providências".

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Decreto 026a.2012

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal em cargo comissionado na condição de interino e dá outras providências".

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Decreto 017.2012

"Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências".

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