Decretos
"Dispõe sobre a nomeação da presidência da câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público nos órgãos da administração municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Convoca 1ª Conferência Municipal de Politicas Públicas de Cultura de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a dispensa de servidores contratados/comissionados do município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Retificação de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre Retificação de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre a localização de imóvel urbano no município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a designação do local destinado ao funcionamento da Sala do Empreendedor nos termos da Lei nº 476/2010, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração nos membros do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 014/2012, de 22 de fevereiro de 2012 e a designação de servidor comissionado do município para assumir outras atribuições específicas, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da Administração Pública em razão das férias do mês de julho e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências".