Decretos

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Decreto 056.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 055.2015

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Aliança do Tocantins.

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Decreto 054.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 053.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 052.2015

"Determina a anulação de empenho do Fundo Municipal de Assistências Social e dá outras providências".

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Decreto 051a.2015

"Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências".

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Decreto 051.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 050.2015

"Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal nos órgãos da Administração Pública em razão do Feriado do Dia 21 de abril e dá outras providências".

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Decreto 049.2015

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências".

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Decreto 048.2015

"Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências".

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Decreto 048a.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 047.2015

"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da Administração Pública em razão da Semana Santa e dá outras providências".

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Decreto 046.2015

Nomeia os membros para composição do COMDIM Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

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Decreto 045.2015

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 044.2015

"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".

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Decreto 043.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 042.2015

"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".

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Decreto 041.2015

"Suspende Execução do Convênio firmado entre O Cartório de Registro de Imóveis, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos da Cidade de Aliança do Tocantins e o Município de Aliança".

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Decreto 040a.2015

"Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências".

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Decreto 040.2015

"Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".

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