Decretos
"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR/2015, estabelecendo valores do VTN conforme aptidão agrícola".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO".
"Dispõe sobre designação dos membros do Conselho Municipal de Assistências Social".
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação do Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação Câmara do FUNDEB".
"Dispõe sobre Recesso Municipal nos órgãos da Administração Pública em razão das férias do mês de julho e dá outras providências".
"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências".
"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação Câmara da Educação Básica e Câmara do Fundeb".
"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".
"Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências".
"Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal nos órgãos da Administração Pública e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramento de Imóvel Urbano e dá outras providências".
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos Municipais da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
"Regulamenta o sistema do banco de horas previsto na Lei 585/2015 e dá outras providências".
"Reconhece dívida, autoriza o empenho de despesas e dá outras providências".